Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 24,001-24,020 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoAUTO POSTO A PADROEIRA DO BRASIL LTDA23.682.308/0001-6000001473/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril22/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuapéMUNICÍPIO DE GUAPÉ18.239.616/0001-8500001481/2020LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2020Abril22/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariPEDRO HENRIQUE MONTES GODOY / FAZENDA CAMPO ALEGRE – MAT. 69.333.086.103.096-6500940/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2020Março19/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoTRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA.35.229.923/0001-0200001076/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Março31/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TupaciguaraCET - CENTRAL ENERGÉTICA TUPACIGUARA LTDA. 31.846.208/0001-5001002/2020/___/____LAS RASclasse 3E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2020Março19/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJuatubaMINAS SUL TRANSPORTES EIRELI29.833.002/0001-4300001087/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Março31/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasVINICIO ANTONIO GALVAO GRANJA SANTO ANTONIO 312.422.196-8811464/2007/004/201722802963/2018LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2020Março29/02/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesELDIR BORGES/FAZENDA MATÃO - MAT. 16563 260.231.136-7200001168/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Março28/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MontePARAGUACU INDUSTRIA PIROTECNICA LTDA 02.005.931/0001-0810838/2014/001/201400087435/2020LAS RASclasse 3C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2020Março29/02/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosALEX VALADARES BRAGA044.673.776-3800001093/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Março31/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa TempoMINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 39.282.298/0001-05LP+LIclasse 3A-02-06-4-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO (MÁRMORES E GRANITOS)2020Março28/02/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIbiritéTBI LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI15.733.359/0001-4500001094/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Março31/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoPREFEITURA MUNICIPAL DE CORREGO FUNDO 01.614.862/0001-7716496/2019/001/201900065132/2020LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Março21/02/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesEXPEDITO EUSTAQUIO RIBEIRO DA SILVA/FAZENDA CAPAO GRANDE 094.316.406-0000001170/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Março28/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCatas AltasPEDREIRA UM VALEMIX LTDA41.716.499/0009-7204047/2008/007/2018REVLOclasse 4A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2020Março20/03/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteMAJOR DRILLING DO BRASIL LTDA.01.683.516/0001-4000001104/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Março31/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasORGANIZACOES FRANCAP S A19.498.344/0020-63LOCclasse 4G-02-01-1-(DN74)Avicultura de corte e reprodução. 2020Março28/02/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemANDROMEDAE TRANSPORTES E REPRESENTACOES EIRELI23.476.817/0001-3600001122/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Março31/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoCOOPERATIVA AGRÁRIA DE MACHADO LIMITADA22.226.476/0008-5400001067/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Março20/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosATIVO K+ COMÉRCIO & PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES EIRELI33.673.844/0001-5200001155/2020LAS Cadastroclasse 2C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2020Março31/03/2020DeferidaVisualizar