Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 23,181-23,200 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCaetéMineração Serras do Oeste Ltda.28.917.748/0002-5322352/2011/006/2012REVLOclasse 3A-01-03-1-(DN74)Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas2020Maio28/05/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesAGRICOLA CERRADÃO LTDA/FAZENDA RIO VERDE - MAT. 17.663, 24.035 E 30.091 - PROP. JOSÉ CADAN FILHO16.967.303/0001-1800001665/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Maio12/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaSolar Irapuru II Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada35.350.676/0001-9000001947/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCaetéMineração Serras do Oeste Ltda.28.917.748/0002-5310022/2003/015/2012REVLOclasse 3A-01-03-1-(DN74)Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas2020Maio28/05/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São Francisco de SalesUSINA ITAPAGIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA/FAZENDA ARIRANHA E ALDEIA, JACÚ E JACIZINHO “CAMPO VERDE”. – MAT. 3.969; 3.969; 3.970; 3.971 E 3.972.06.059.962/0001-0001604/2020/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Maio14/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaSolar Irapuru I Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada35.350.659/0001-5200001943/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoLAFARGEHOLCIM BRASIL S.A.60.869.336/0003-8900008/1989/147/2015REVLOclasse 6F-05-14-2-(DN74)Co-processamento de resíduos em forno de clínquer.2020Maio30/05/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelCOOPERGAC - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL – MG/ANM Nº 830.633/2016.01.525.510/0001-4501606/2020/___/____LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2020Maio14/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNinheiraPosto Alto da Colina Ltda. - Posto revendedor de combustíveis01.959.983/0001-5000001934/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoLAFARGEHOLCIM BRASIL S.A.60.869.336/0003-8900062/1981/017/2016REVLOclasse 5B-01-05-8-(DN74)Fabricação de cimento.2020Maio30/05/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCampos AltosFAZ. LOTE 143 - A E FAZ. QUILOMBO - LOTE 143-A, FAZ MACAÚBA E FAZ QUILOMBO170.917.056-5300001664/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Maio12/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro VeríssimoJF CITRUS AGROPECUÁRIA S/A. / FAZENDA PILARES E FAZENDA NOSSA SENHORA DO PILAR – GLEBA B – MAT. 85.262 E 85.263.08.104.691/0001-8501643/2020/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Maio14/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaCerâmica Guaicui Ltda.16.987.570/0001-5700001925/2020LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoLAFARGEHOLCIM BRASIL S.A.60.869.336/0003-8900008/1989/148/2017REVLOclasse 6F-05-14-2-(DN74)Co-processamento de resíduos em forno de clínquer.2020Maio30/05/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São Francisco de SalesUSINA ITAPAGIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. / FAZENDA PARAFUSO “BOA VISTA” – MAT. 2.650 E 2.654.06.059.962/0001-0000000/0001/648/20__LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Maio14/05/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPiraporaVIENA FAZENDAS REUNIDAS LTDA. - 19.527.852/0001-6000001918/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoLAFARGEHOLCIM BRASIL S.A.60.869.336/0003-8900300/1999/188/2019LAC 2 - LOclasse 5F-05-14-1-unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer2020Maio30/05/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PedrinópolisJOSÉ PAULO CARVALHO ABREU/ FAZENDA LAGOINHA E CREOULOS – MAT. 15.966, 15.967, 17.649, 17.650,17.651,17.652 E 17.653.028.092.196-9901653/2020/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Maio14/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMateus LemeMINERAÇÃO USIMINAS S/A - MINA LESTE12.056.613/0002-0000226/1991/022/2019LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2020Maio30/05/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEntre Rios de MinasPOSTO MARZANO LTDA25.518.457/0001-1300001586/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Maio14/05/2020DeferidaVisualizar