Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 22,001-22,020 de 41,239 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Zona da MataDurandéAUTO POSTO MIRANDA FERNANDES LTDA04.159.016/0001-0000002026/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Junho19/06/2020DeferidaVisualizar
URA Zona da MataErváliaSERGIO DE OLIVEIRA FONTES423.953.996-0400001521/2020LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2020Junho25/06/2020DeferidaVisualizar
URA Zona da MataCajuriMUNICIPIO DE CAJURI18.132.456/0001-7000001454/2020LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Junho24/06/2020IndeferidaVisualizar
URA Zona da MataDivinoMUNICIPIO DE DIVINO18.114.272/0001-8800002025/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Junho19/06/2020DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasRio PiracicabaJMN MINERACAO SA08.579.947/0001-00LPclasse 6A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2020Junho10/06/2020ArquivamentoVisualizar
URA Zona da MataSão Miguel do AntaJOSE ELIAS DE LIMA OLIVEIRA694.597.036-1500000245/2020LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2020Junho24/06/2020IndeferidaVisualizar
URA Leste de MinasCoronel FabricianoMAGNESITA REFRATARIOS SA08.684.547/0061-0400174/1995/005/2017REVLOclasse 4B-01-04-1-(DN74)Fabricação de material cerâmico.2020Junho26/06/2020DeferidaVisualizar
URA Zona da MataRaul SoaresARC AREIAL RIO CASCA LTDA16.887.516/0001-3000000183/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Junho22/06/2020DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGovernador ValadaresDECIO TERRA DE OLIVEIRA ME22.826.319/0001-0320773/2015/001/2020LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2020Junho30/06/2020DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSabinópolisGERALDO ABELHA FRIGORIFICO LTDA11.137.067/0002-7001001/2003/006/2019REVLOclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2020Junho30/06/2020IndeferidaVisualizar
URA Leste de MinasMantenaCOELHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA12.083.941/0001-1532257/2014/001/2019LAC 1 - LOCclasse 4F-06-02-5-Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos2020Junho30/06/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaBelo HorizontePÁSSARO VERDE EXPRESS LTD17.595.372/0001-0000001840/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Junho02/06/2020DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalMiraíCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO61.409.892/0009-2000309/1996/180/2007LAC 2 - LOclasse 4A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2020Junho01/07/2020ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaCaetéSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 18.893.791/0001-5400001880/2020LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2020Junho02/06/2020DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalMiraíCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO61.409.892/0009-2000309/1996/175/2007LAC 2 - LOclasse 4A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2020Junho30/06/2020ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaBelo HorizonteBARTHOLOMEU COMERCIO DE GAS LTDA08.100.264/0001-2900001881/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Junho02/06/2020DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalMiraíCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO61.409.892/0009-2000309/1996/169/2007LAC 2 - LOclasse 4A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2020Junho30/06/2020ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaSantana dos MontesTARCISIO RODRIGUES NASCIMENTO 534.945.716-0000001883/2020LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2020Junho02/06/2020DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalItamarati de MinasCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO61.409.892/0152-8600018/1985/024/2010REVLOclasse 5A-02-01-1-(DN74)Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro 2020Junho30/06/2020ArquivamentoVisualizar
Diretor de Gestão RegionalItamarati de MinasCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO61.409.892/0152-8600018/1985/023/2008REVLOclasse 5A-02-01-1-(DN74)Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro 2020Junho30/06/2020ArquivamentoVisualizar