Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 20,921-20,940 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosREDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A02.913.444/0012-0400004441/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2020Outubro15/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioRENATO JOSÉ GOMES/FAZENDA GAMELEIRA LUGARA PIRI-PIRI461.110.006-5900004492/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro24/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatipóROSA E OLIVEIRA LTDA - ROTA SETE10.787.522/0001-3900004574/2020LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2020Outubro23/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesCRISTIANE A. DE SOUZA36.451.913/0001-7100004445/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Outubro15/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaDELTA SUCROENERGIA S.A/FAZENDA SANTA TEREZINHA - MAT. 1.996 13.537.735/0003-6200004510/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro24/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBelo OrienteCELULOSE NIPO BRASILEIRA SA CENIBRA NOVO ATERRO INDUSTRIAL42.278.796/0001-9902597/2020/___/____LAT - LOclasse 4F-05-12-6-Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUrucuiaPOSTO PETROMAC LTDA01.321.096/0001-52LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Outubro16/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cachoeira DouradaMARIA LUIZA FRANCO BARBOSA/ESTÂNCIA ÔNGOLE – MAT. 9.100012.457.736-9000004521/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro24/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaD.R. EXTRACAO E COMERCIO DEAREIA LTDA10.732.593/0001-3400003469/2020LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Outubro09/10/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorFGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA13.598.865/0001-43LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Outubro16/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisHÉLCIO ALVES BORGES/ESTÂNCIA COLORADO – MAT. 11.682 389.641.471-2000004551/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro24/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataManhuaçuLIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA05.512.198/0001-0600003281/2020LAS RASclasse 2A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO2020Outubro09/10/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéTRANSCARDOSO LTDA 20.301.933/0001-2600004512/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Outubro23/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaBeriloGILMAR EDSON MACHADO POSTO DE COMBUSTIVEIS00.441.017/0001-8400004576/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTrês MariasGIOVANI ZAMBONI SIMONETI E OUTROS425.384.958-0601469/2007/003/2018REVLOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorBURITI AZUL CALCINACAO LTDA06.028.257/0001-38LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Outubro16/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Estrela do SulMINERADORA BARÃO EIRELI/ANM Nº 831.379/2020 38.154.061/0001-8600004533/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Outubro24/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUrucâniaJOSE FLAVIO PEREIRA280.037.726-7200003621/2020LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2020Outubro13/11/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolis LUTE ALUMINIOS EIRELI18.850.273/0001-9000004655/2020LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-(DN74)Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem.2020Outubro28/10/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasCabeceira Grande LUZIA MIRANDA DE CASTRO215.523.318-30LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro16/10/2020DeferidaVisualizar