Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 20,101-20,120 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçuARCELORMITTAL BRASIL S/A17.469.701/0150-1800366/1990/036/2014LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2020Dezembro30/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoCOLUNA PÉROLA MINERAÇÃO LTDA04.859.469/0001-3100004063/2020LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro22/01/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaisópolisZAKHAROV FACAS ARTESANAIS LTDA62.753.454/0001-9000000/0005/619/2020LAS RASclasse 2B-05-07-1-Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico2020Dezembro28/12/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSabaráANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A - AUMENTO OPERACIONAL DA MINA CUIABÁ - 30.000 TON/ANO - MINA SUBTERRÂNEA E UTM18.565.382/0007-5105636/2020/___/____LAS RASclasse 4A-01-03-1-(DN74)Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFortuna de MinasMARIA JOSÉ LEMOS DE FARIA E OUTROS - FAZENDA DONA ALZIRA008.425.016-0600002775/2020LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Dezembro22/01/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoCASCALHEIRA SANTO ANTÔNIO DO ENGENHO LTDA.45.150.770/0001-5900000/0005/059/2020LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Dezembro28/12/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta BárbaraANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - AUMENTO OPERACIONAL DO CIRCUITO OXIDADO 18.565.382/0001-6605767/2020/___/____LAS RASclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2020Dezembro30/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloVILLAGE DOS CRISTAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - VILLAGE DOS CRISTAIS PARK RESIDENC26.850.195/0001-5200004721/2020LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Dezembro22/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRiacho dos MachadosGEORGE HELENO RODRIGUES MENDES17.877.923/0001-2900005724/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormoso AUTO POSTO FALCAO FORMOSO LTDA24.593.051/0001-3200005365/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro10/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDores de CamposINDUSTRIA COMERCIO DE ARREIOS NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA01.488.179/0001-3000005329/2020LAS Cadastroclasse 2C-03-05-0-Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento2020Dezembro10/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariANTÔNIO EUSTÁQUIO MONTES ARAÚJO - ANM Nº 830912/2018/CASCALHEIRA MONTES. 21.950.233/0001-2505503/2020/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro31/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJequitibáFRAM – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - GRANJA VIENA13.170.841/0001-9900004561/2020LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Dezembro22/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorCOOPERATIVA AGRICOLA OESTE MINEIRO LTDA86.670.411/0001-00LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro10/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiECOMINING AMERICA LTDA29.269.260/0002-2000000/0004/958/2020LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2020Dezembro28/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasSERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA03.392.348/0008-3603975/2020/___/____LAS RASclasse 3F-05-13-7-Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJequitibáFRANCISCO JOSÉ L’ABBATE NETO/ GRANJA VIENA II335.462.826-0400004560/2020LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Dezembro22/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasVazanteMUNICIPIO DE VAZANTE18.278.069/0001-47LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2020Dezembro10/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAstolfo DutraFLAVIA GOMES CONDE04.432.004/0001-0800005312/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro10/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PatrocínioMINERAÇÃO AREADO ABAETÉ - ANM 830.753/200108.055.544/0001-6205510/2020/___/____LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar