531Uso e Ocupação do SoloPTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved Uso e Ocupação do SoloDisciplinamento do uso e ocupação do solo de um determinado município, proposto com base em um Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, elaborado de acordo com as normas técnicas e dispositivos legais, e que entra em vigor mediante Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito. Distribuição e características das atividades humanas desenvolvidas e de outros usos e ocupações da superfície terrestre, divididos em determinado território (2012).

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

]]>Uso e Ocupação do SoloBT12MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTT