48Água de Domínio da UniãoPTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved Água de Domínio da UniãoRios e lagos (águas superficiais) que banham mais de um estado, que fazem fronteiras com outros estados ou países, ou águas acumuladas em açudes decorrentes de obras da União. Em Minas Gerais, são águas de domínio da União: o rio São Francisco, que passa por oito estados brasileiros; o rio Grande, cuja parte do seu curso faz fronteira natural com Minas Gerais e São Paulo; o rio Doce, cujas águas nascem em Minas Gerais e deságuam no Espírito Santo; o rio Paranaíba, fronteira natural entre Minas Gerais e Goiás; o rio Paraíba do Sul, que percorre três estados: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (IGAM, 2012).

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

]]>Água de Domínio da União2023-01-16 11:37:50BT11ÁguaPTBT12MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTTRT91Fronteira NaturalPTRT47Água de Domínio EstadualPTRT31Agência Nacional de Águas (ANA)PTRT213DominialidadePT