472Tramitação de Processo de OutorgaPTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved Tramitação de Processo de OutorgaEtapas pelas quais passam os autos do processo de outorga dentro do órgão outorgante, desde o protocolo de requerimento até a expedição da portaria de outorga e a correspondente publicação no Diário Oficial (IGAM, 2012).

 

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

]]>Tramitação de Processo de OutorgaBT12MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTTRT503Regularização de Uso dos Recursos HídricosPTRT178Custos e emolumentos da outorgaPTRT253OutorgaPT