392PortariasPTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved PortariasÉ um ato administrativo de uma autoridade pública, pelos quais os chefes de órgãos, repartições ou serviços expedem recomendações de caráter geral ou especial (IGAM, 2012).

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

]]>PortariasBT12MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTT