365OutorgadoPTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved OutorgadoTitular do direito de uso de recursos hídricos que responde legalmente por todas as obrigações decorrentes do ato de outorga (IGAM, 2012).

 

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

]]>OutorgadoBT12MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTTRT253OutorgaPTRT307Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE)PTRT306Formulário de Orientações Básicas (FOB)PTRT406RacionamentoPTRT426RequerentePT