364Outorga EmergencialPTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved Outorga EmergencialAutorização prévia para que o usuário promova a intervenção em corpo hídrico, em situações emergenciais, aquelas que causem riscos à saúde, à segurança e ao bem estar da população; afetem desfavoravelmente a biota, as atividades sociais e econômicas ou as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente. Devidamente comprovadas (IGAM, 2012).

 

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

]]>Outorga EmergencialBT12MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTTRT178Custos e emolumentos da outorgaPTRT253OutorgaPTRT503Regularização de Uso dos Recursos HídricosPT