32Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)PTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)Agência, vinculada ao Ministério das Minas e Energia (MME), com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica (IGAM, 2012).

]]>A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e regulamentada pelo Decreto nº 2.335/1997.

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

 

]]>Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)2023-01-10 11:37:44UF282ANEELNDBT15INSTITUCIONAISTTRT61Aproveitamento hidroenergéticoPTRT246Aproveitamento HidrelétricoPT