263Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM)PTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM)Órgão estadual criado em 1987, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável por executar, no âmbito do Estado, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no que concerne à prevenção, à correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura, bem como promover e realizar estudos e pesquisas sobre a poluição e qualidade do ar, da água e do solo (IGAM, 2012).

]]>Instituída pelo Decreto nº 28.163 de 06 de junho de 1988, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), possuindo personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira. Além de observar as diretrizes da Semad, a Feam ainda dá apoio e observa as deliberações do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM-MG) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG). A FEAM foi implementada em definitivo em 29 de abril de 1989, e na época, era vinculada à então Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Esta vinculação só foi alterada em 1995, com a criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MINAS GERAIS, 2021).

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

MINAS GERAIS. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Institucional, 2021. Disponível em: http://www.feam.br/instituicao. Acesso em: 18 ago. 2022.

]]>Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM)2023-01-04 15:34:10UF264FEAMNDBT15INSTITUCIONAISTTRT130Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)PTRT265Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA)PT