178Custos e emolumentos da outorgaPTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved Custos e emolumentos da outorgaCustos pagos pelo requerente de outorga, necessários para cobrir os custos operacionais inerentes ao seu processamento e aos custos referentes à vistoria, bem como a publicação da portaria de outorga no Diário Oficial do Estado (IGAM, 2012).

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

]]>Custos e emolumentos da outorga2023-12-19 13:46:00BT12MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTTRT253OutorgaPTRT472Tramitação de Processo de OutorgaPTRT473Transferência de OutorgaPTRT363Outorga ColetivaPTRT364Outorga EmergencialPTRT307Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE)PT