166Cobrança pelo uso dos recursos hídricosPTpt-BRTesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM active approved Cobrança pelo uso dos recursos hídricosUm dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, essencial para criar as condições de equilíbrio entre as forças da oferta (disponibilidade de água) e da demanda. Promove a harmonia entre os usuários competidores, ao mesmo tempo em que redistribui os custos sociais, a melhoria da qualidade dos efluentes lançados, além de oportunizar a formação de fundos financeiros para as obras, programas e intervenções para melhoria das condições ambientais da bacia (IGAM, 2012).

]]>INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.

]]>Cobrança pelo uso dos recursos hídricos2023-01-17 15:18:28UF579Cobrança pelo uso da águaNDBT167Instrumentos de Gestão de Recursos HídricosPTBT12MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTTRT252Política Estadual de Recursos HídricosPTRT29Agência de Bacia Hidrográfica (ABH)PT