{"tema_id":"574","string":"Compensa\u00e7\u00e3o Financeira","created":"2023-12-20 15:37:34","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Recursos financeiros a cr\u00e9dito do Estado e dos munic\u00edpios em decorr\u00eancia da \u00e1rea alagada pelos aproveitamentos hidroenerg\u00e9ticos realizados em seu territ\u00f3rio. O valor pago em fun\u00e7\u00e3o dos danos causados e da restri\u00e7\u00e3o do uso do solo provocado pelo aproveitamento hidroenerg\u00e9tico \u00e9 de 0,75% do valor da energia gerada pelas concession\u00e1rias e empresas autorizadas a produzir energia. O Fhidro \u00e9 formado em parte por recursos da compensa\u00e7\u00e3o financeira (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}