{"tema_id":"531","string":"Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo","created":"2023-06-27 12:51:19","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Disciplinamento do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo de um determinado munic\u00edpio, proposto com base em um Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, elaborado de acordo com as normas t\u00e9cnicas e dispositivos legais, e que entra em vigor mediante Lei Municipal aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores e sancionada pelo prefeito. Distribui\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas das atividades humanas desenvolvidas e de outros usos e ocupa\u00e7\u00f5es da superf\u00edcie terrestre, divididos em determinado territ\u00f3rio (2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}