{"tema_id":"497","string":"Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE)","created":"2023-01-09 09:09:06","code":null,"modified":"2023-01-09 09:10:09","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Instrumento que orienta o planejamento do territ\u00f3rio, buscando vincular as caracter\u00edsticas socioambientais \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas. O Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE) deve ser obrigatoriamente seguido na implanta\u00e7\u00e3o de planos, obras e atividades p\u00fablicas e privadas. Ele estabelece medidas e padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos h\u00eddricos e do solo e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o (IGAM, 2012).\n\u00a0 "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}