{"tema_id":"481","string":"Unidade de Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos (UPGRH)","created":"2023-01-05 15:26:13","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Espa\u00e7o territorial mineiro formado por uma \u00e1rea hidrogr\u00e1fica, bacia, grupo de bacias ou sub bacias hidrogr\u00e1ficas cont\u00edguas com caracter\u00edsticas naturais, sociais e econ\u00f4micas homog\u00eaneas ou similares, assegurando-lhe uma identidade pr\u00f3pria. Essas unidades foram definidas com o objetivo de orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos h\u00eddricos, onde atuam os comit\u00eas e s\u00e3o aplicados os instrumentos de gest\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos e as a\u00e7\u00f5es e programas voltados para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da qualidade e quantidade da \u00e1gua. O estado de Minas Gerais encontra-se dividido atualmente em 36 Unidades de Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos (IGAM, 2012).\n\u00a0 "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}