{"tema_id":"48","string":"\u00c1gua de Dom\u00ednio da Uni\u00e3o","created":"2022-08-02 10:10:09","code":null,"modified":"2023-01-16 11:37:50","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Rios e lagos (\u00e1guas superficiais) que banham mais de um estado, que fazem fronteiras com outros estados ou pa\u00edses, ou \u00e1guas acumuladas em a\u00e7udes decorrentes de obras da Uni\u00e3o. Em Minas Gerais, s\u00e3o \u00e1guas de dom\u00ednio da Uni\u00e3o: o rio S\u00e3o Francisco, que passa por oito estados brasileiros; o rio Grande, cuja parte do seu curso faz fronteira natural com Minas Gerais e S\u00e3o Paulo; o rio Doce, cujas \u00e1guas nascem em Minas Gerais e des\u00e1guam no Esp\u00edrito Santo; o rio Parana\u00edba, fronteira natural entre Minas Gerais e Goi\u00e1s; o rio Para\u00edba do Sul, que percorre tr\u00eas estados: S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}