{"tema_id":"454","string":"Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (SEGRH-MG)","created":"2023-01-05 14:37:09","code":null,"modified":"2023-12-14 15:07:07","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Conjunto de \u00f3rg\u00e3os e entidades, governamentais ou n\u00e3o, que tem o objetivo de implementar a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos atrav\u00e9s do modelo de gerenciamento de recursos h\u00eddricos adotado e tendo como instrumento o planejamento de recursos h\u00eddricos. Visa coordenar a gest\u00e3o integrada das \u00e1guas, arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos h\u00eddricos, implementar a Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos, planejar, regular e controlar o uso, a prote\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e promover a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua (IGAM, 2012).\n\u00a0\n\n "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}