{"tema_id":"447","string":"Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)","created":"2023-01-05 14:23:31","code":null,"modified":"2023-12-14 14:36:49","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba6. 938\/81, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA re\u00fane os \u00f3rg\u00e3os e entidades da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territ\u00f3rios e dos Munic\u00edpios, que estejam envolvidos com o uso dos recursos ambientais ou que sejam respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade ambiental.\u00a0\u00a0 "}]}