{"tema_id":"444","string":"Secretaria de Recursos H\u00eddricos (SRH)","created":"2023-01-05 14:12:23","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"A Secretaria de Recursos H\u00eddricos, foi criada em 1995, \u00e9 parte integrante da estrutura b\u00e1sica do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente (MMA) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (SINGREH). Compete \u00e0 Secretaria propor a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, acompanhar e monitorar sua implementa\u00e7\u00e3o, coordenar a elabora\u00e7\u00e3o e auxiliar no acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, promover a integra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos com a gest\u00e3o ambiental, coordenar, em sua esfera de compet\u00eancia, a elabora\u00e7\u00e3o de planos, programas e projetos nacionais referentes a \u00e1guas subterr\u00e2neas, exercer a fun\u00e7\u00e3o de Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, entre outras (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}