{"tema_id":"422","string":"Relat\u00f3rio de Vistoria","created":"2023-01-05 13:04:33","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Documento que descreve minuciosamente onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos foi realizada. A conclus\u00e3o \u00e9 feita pelo fiscal a partir da constata\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de alguma infra\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio \u00e9 anexado ao processo administrativo e n\u00e3o \u00e9 entregue ao fiscalizado (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}