{"tema_id":"406","string":"Racionamento","created":"2023-01-05 10:47:15","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Limita\u00e7\u00e3o do consumo dos recursos h\u00eddricos a fim de garantir a distribui\u00e7\u00e3o equitativa para todos os usu\u00e1rios outorgados de uma bacia hidrogr\u00e1fica, bem como para os usos considerados insignificantes, em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o hidrol\u00f3gica cr\u00edtica, principalmente de secas prolongadas (IGAM, 2012).\n\u00a0 "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}