{"tema_id":"381","string":"Plano de Utiliza\u00e7\u00e3o da \u00c1gua (PUA)","created":"2023-01-05 09:23:43","code":null,"modified":"2023-11-29 14:29:57","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Plano de utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em empreendimentos miner\u00e1rios que descreve as estruturas destinadas a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e ao lan\u00e7amento de efluentes com seus respectivos volumes. O PUA dever\u00e1 prever os usos e o manejo da \u00e1gua produzida pelo empreendimento na bacia hidrogr\u00e1fica. As diretrizes de elabora\u00e7\u00e3o do PUA em Minas Gerais s\u00e3o estabelecidas na DN CERH n\u00ba37 de 04 de julho de 2011 (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}