{"tema_id":"380","string":"Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos (PERH)","created":"2023-01-05 09:22:14","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Um dos instrumentos da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos que visa fundamentar, planejar e orientar a sua implementa\u00e7\u00e3o e o gerenciamento dos recursos h\u00eddricos no estado. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do Plano, a implanta\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es previstas (no Plano) \u00e9 assegurada pelo Or\u00e7amento Anual do Estado\u00a0(IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}