{"tema_id":"38","string":"\u00c1gua doce","created":"2022-08-02 09:33:26","code":null,"modified":"2023-01-10 14:45:18","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"\u00c1gua encontrada naturalmente com baixa concentra\u00e7\u00e3o de sais ou considerada adequada para produzir \u00e1gua pot\u00e1vel (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o 2","@lang":"pt-BR","@value":"\u00c1gua com salinidade igual ou inferior a 0,5 \u2030 (CONAMA, 2005 apud ANA, 2014). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.\nAG\u00caNCIA NACIONAL DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO B\u00c1SICO.\u00a0Lista de Termos para o Thesaurus de Recursos H\u00eddricos. ANA: Bras\u00edlia, 2014. 40 p.\nBRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 357, de 17 de mar\u00e7o de\u00a02005. Disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o dos corpos de \u00e1gua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,\u00a0bem como estabelece as condi\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es de lan\u00e7amento de efluentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Legisla\u00e7\u00e3o ambiental. \u00a0Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.mma.gov.br. Acesso em: 4 set. 2014 apud AG\u00caNCIA NACIONAL DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO B\u00c1SICO.\u00a0Lista de Termos para o Thesaurus de Recursos H\u00eddricos. ANA: Bras\u00edlia, 2014. 40 p. "}]}