{"tema_id":"364","string":"Outorga Emergencial","created":"2023-01-05 08:54:39","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para que o usu\u00e1rio promova a interven\u00e7\u00e3o em corpo h\u00eddrico, em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, aquelas que causem riscos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem estar da popula\u00e7\u00e3o; afetem desfavoravelmente a biota, as atividades sociais e econ\u00f4micas ou as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e sanit\u00e1rias do meio ambiente. Devidamente comprovadas\u00a0(IGAM, 2012).\n\u00a0 "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}