{"tema_id":"362","string":"\u00d3rg\u00e3o Gestor","created":"2023-01-05 08:44:01","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Institui\u00e7\u00e3o integrante do Sistema de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos que tem como compet\u00eancia realizar a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Recursos H\u00eddricos. De acordo com a lei, o \u00f3rg\u00e3o gestor dos recursos h\u00eddricos no Estado de Minas Gerais \u00e9 o IGAM. No \u00e2mbito federal, o \u00f3rg\u00e3o gestor \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas - ANA\u00a0(IGAM, 2012).\nRelacionamentos: Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos, IGAM, Ana, Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos.\u00a0 "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}