{"tema_id":"343","string":"Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI)","created":"2023-01-05 07:49:49","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Documento emitido pelo Sisema, ap\u00f3s a an\u00e1lise do projeto executivo, em que se apresenta o detalhamento dos dispositivos de prote\u00e7\u00e3o ambiental, permitindo, mediante exig\u00eancias por parte do \u00f3rg\u00e3o, a montagem, instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos ou constru\u00e7\u00e3o de unidades produtivas da atividade poluidora ou em potencial (IGAM, 2012).\n\u00a0 "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}