{"tema_id":"324","string":"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA)","created":"2023-01-04 15:47:13","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"\u00d3rg\u00e3o federal criado em 1989, a partir da fus\u00e3o de quatro entidades brasileiras que atuavam na \u00e1rea ambiental: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Superintend\u00eancia da Borracha - SUDHEVEA; Superintend\u00eancia da Pesca - SUDEPE e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF. As autoridades brasileiras, preocupadas com a repercuss\u00e3o internacional das quest\u00f5es discutidas na Confer\u00eancia Mundial sobre o Meio Ambiente, a ECO-92, determinaram, no mesmo ano, a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente - MMA, ao qual o Ibama ficou vinculado. Sua finalidade \u00e9 executar as atribui\u00e7\u00f5es federais permanentes referentes \u00e0 pol\u00edtica nacional de meio ambiente, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, uso sustent\u00e1vel dos recursos ambientais, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}