{"tema_id":"263","string":"Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM)","created":"2022-08-18 15:02:09","code":null,"modified":"2023-01-04 15:34:10","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"\u00d3rg\u00e3o estadual criado em 1987, vinculado \u00e0 Secretaria de\u00a0Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel,\u00a0respons\u00e1vel por executar, no \u00e2mbito do Estado, a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade ambiental no que concerne \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ou da degrada\u00e7\u00e3o ambiental provocada pelas atividades industriais, miner\u00e1rias e de infra-estrutura, bem como promover e realizar estudos e pesquisas sobre a polui\u00e7\u00e3o e qualidade do ar, da \u00e1gua e do solo (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o 2","@lang":"pt-BR","@value":"Institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 28.163 de 06 de junho de 1988, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) \u00e9 uma entidade vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD), possuindo personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico e autonomia administrativa e financeira. Al\u00e9m de observar as diretrizes da Semad, a Feam ainda d\u00e1 apoio e observa as delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (COPAM-MG) e do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH-MG). A FEAM foi implementada em definitivo em 29 de abril de 1989, e na \u00e9poca, era vinculada \u00e0 ent\u00e3o Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Meio Ambiente. Esta vincula\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi alterada em 1995, com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (MINAS GERAIS, 2021). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.\nMINAS GERAIS. Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente. Institucional, 2021. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.feam.br\/instituicao. Acesso em: 18 ago. 2022. "}]}