{"tema_id":"224","string":"Empreendimento","created":"2022-08-04 14:35:22","code":null,"modified":"2023-01-12 14:49:28","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Conjunto de obras, instala\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es com a finalidade de produzir bens, de proporcionar meios e\/ou facilidades ao desenvolvimento e ao bem-estar social. Define-se tamb\u00e9m como toda implanta\u00e7\u00e3o de atividade ou atividade desenvolvida, realizada ou efetivada por uma organiza\u00e7\u00e3o, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, que ofere\u00e7a bens e\/ou servi\u00e7os, com vista, em geral, \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de lucros\u00a0(IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}