{"tema_id":"223","string":"Estudo de Impacto Ambiental (EIA)","created":"2022-08-04 14:34:06","code":null,"modified":"2023-01-12 14:50:03","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"O Estudo de Impacto Ambiental \u00e9 composto por estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos, constituindo em um procedimento administrativo de preven\u00e7\u00e3o e de monitoramento dos danos ambientais que deve oferecer alternativa e apontar as raz\u00f5es de confiabilidade da solu\u00e7\u00e3o a ser adotada (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}