{"tema_id":"166","string":"Cobran\u00e7a pelo uso dos recursos h\u00eddricos","created":"2022-08-04 09:39:53","code":null,"modified":"2023-01-17 15:18:28","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Um dos instrumentos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, essencial para criar as condi\u00e7\u00f5es de equil\u00edbrio entre as for\u00e7as da oferta (disponibilidade de \u00e1gua) e da demanda. Promove a harmonia entre os usu\u00e1rios competidores, ao mesmo tempo em que redistribui os custos sociais, a melhoria da qualidade dos efluentes lan\u00e7ados, al\u00e9m de oportunizar a forma\u00e7\u00e3o de fundos financeiros para as obras, programas e interven\u00e7\u00f5es para melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais da bacia (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}