{"tema_id":"136","string":"Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (COPAM-MG)","created":"2022-08-04 08:40:28","code":null,"modified":"2023-01-12 15:21:55","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"\u00d3rg\u00e3o m\u00e1ximo no Estado de Minas Gerais, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e gerenciamento ambiental. Com suas c\u00e2maras especializadas (c\u00e2mara de atividades miner\u00e1rias, industriais, agrossilvipastoris etc.), exerce papel normativo, autorizativo e deliberativo em \u00e2mbito estadual\u00a0(IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}