{"tema_id":"135","string":"C\u00e2maras T\u00e9cnicas","created":"2022-08-04 08:29:41","code":null,"modified":"2023-01-12 15:28:19","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"\u00d3rg\u00e3os t\u00e9cnicos especializados, deliberativos e normativos, que integram o Copam-MG e o CERH-MG e os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, encarregados de analisar e compatibilizar planos, projetos e atividades de prote\u00e7\u00e3o ambiental com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia. S\u00e3o tr\u00eas as c\u00e2maras t\u00e9cnicas no CERH-MG: C\u00e2mara T\u00e9cnica Institucional e Legal de Minas Gerais - CTIL-MG, C\u00e2mara T\u00e9cnica de Instrumento de Gest\u00e3o - CTIG-MG, e C\u00e2mara T\u00e9cnica de Planos de Recursos H\u00eddricos do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos de Minas Gerais (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}