{"tema_id":"133","string":"Cadastro Nacional de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos (CNARH)","created":"2022-08-04 08:27:53","code":null,"modified":"2023-01-12 15:23:51","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"O Cadastro Nacional de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos foi criado pela Resolu\u00e7\u00e3o ANA n\u00ba 317\/2003 e se aplica a todos os usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos que captam \u00e1gua, lan\u00e7am efluentes ou realizam usos n\u00e3o consultivos em corpos h\u00eddricos. O cadastro re\u00fane informa\u00e7\u00f5es como vaz\u00e3o utilizada, identifica\u00e7\u00e3o do curso de \u00e1gua, local de capta\u00e7\u00e3o, empreendimento, sua atividade ou a interven\u00e7\u00e3o pretendida\u00a0(IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}