{"tema_id":"132","string":"Cadastro de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos","created":"2022-08-04 08:25:07","code":null,"modified":"2023-01-12 15:28:59","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Conjunto de registros de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, usu\u00e1rias de \u00e1gua bruta superficial ou subterr\u00e2nea, para conhecimento do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM) e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). Permite regular e ordenar os usos da \u00e1gua para cada bacia, bem como a quantidade utilizada por cada setor, elemento fundamental para a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para melhoria da qualidade e da quantidade da \u00e1gua (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}