https://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/tesauro/vocab/ Tesauro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IGAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) meio ambiente - recursos hídricos - gestão pública Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) 2022-07-13 pt-BR 2023-01-05 14:23:31 2023-12-14 14:36:49 Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) 2023-01-05 14:23:31 2023-12-14 14:36:49 Instituído pela Lei Federal nº6. 938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA reúne os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, que estejam envolvidos com o uso dos recursos ambientais ou que sejam responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. ]]> SISNAMA https://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/tesauro/vocab/xml.php?skosTema=12