Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas domeio ambiente pelo lançamento de quaisquer substânciassólidas, líquidas ou gasosas, que se tornem efetiva oupotencialmente nocivas à saúde, à segurança e ao bemestar da população, comprometendo o uso doméstico,agrícola, pastoril, recreativo, industrial ou outros finsjustificados e úteis, que causem danos ou prejuízos à flora efauna (IGAM, 2012).

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.