Máximo volume que pode ser outorgado em um corpo hídrico e cujo total é composto pela soma do volume já outorgado com o volume ainda disponível para outorga (IGAM, 2012).

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.