23ª Reunião Ordinária da CNR do CERH

19/07/2024

Convocação

• Publicação da Pauta da 23ª RO da CNR do CERH-MG.pdf

Pauta

• Pauta da 23ª RO da CNR do CERH-MG.pdf

Documento(s) inerentes à pauta

• Item 5. Exame da Ata da 22ª RO da CNR do CERH.pdf
• Item 6. Formulario de Analise de Impacto Regulatorio.pdf
• Item 6. Minuta de Deliberacao Normativa.pdf
• Item 6. Nota Juridica.pdf
• Item 6. Nota Tecnica.pdf

Relato(s) de vista

Esta reunião não pareceres de vista.

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão da 23ª RO da CNR do CERH-MG.pdf
• Publicação da Decisão da 23ª RO da CNR do CERH-MG.pdf

Ata aprovada

Esta reunião não possui atas.

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.