9ª RE da CTEP

01/12/2023

Convocação
Pauta
Documento(s) inerentes à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 6.1.a _ DN CBH DO1 nº 76.2023.pdf Não selecionado Baixar
Item 6.1.b _ Nota Técnica AGEDOCE DO1.pdf Não selecionado Baixar
Item 6.1.c _ Nota Técnica nº 10.IGAM.GPLAN.2023.pdf Não selecionado Baixar
Item 6.1.d _ Nota Jurídica nº 99.2023 _ DO1.pdf Não selecionado Baixar
Item 6.1.e _ Minuta de Ato DO1.pdf Não selecionado Baixar
Item 6.1.f _ Anexos da DN ECA DO1.pdf Não selecionado Baixar
Item 6.2.a _ DN CBH DO2 nº 89.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.2.b _ Nota Técnica AGEDOCE DO2.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.2.c _ Nota Técnica nº 11.IGAM.GPLAN.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.2.d _ Nota Jurídica nº 104.2023 _ DO2.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.2.e _ Minuta de Ato DO2.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.2.f _ Anexos da DN ECA DO2.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.3.a _ DN CBH DO3 nº 68.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.3.b _ Nota Técnica AGEDOCE DO3.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.3.c _ Nota Técnica nº 12.IGAM.GPLAN.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.3.d _ Nota Jurídica nº 101.2023 _ DO3.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.3.e _ Minuta de Ato DO3.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.3.f _ Anexos da DN ECA DO3.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.3.f _ Anexos da DN ECA DO3.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.4.a _ DN CBH DO4 nº 104.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.4.b _ Nota Técnica AGEDOCE DO4.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.4.c _ Nota Técnica nº 13.IGAM.GPLAN.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.4.d _ Nota Jurídica nº 100.2023 _ DO4.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.4.e _ Minuta de Ato DO4.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.4.f _ Anexos da DN ECA DO4.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.5.a _ DN CBH DO5 nº 04.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.5.b _ Nota Técnica AGEDOCE DO5.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.5.c _ Nota Técnica nº 14.IGAM.GPLAN.2023 _ DO5.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.5.d _ Nota Jurídica nº 72.2023 _ DO5.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.5.e _ Minuta de Ato DO5.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.5.f _ Anexos da DN ECA DO5.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.6.a _ DN CBH DO6 nº 86.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.6.b _ Nota Técnica AGEDOCE DO6.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.6.c _ Nota Técnica nº 15.IGAM.GPLAN.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.6.d _ Nota Jurídica nº 103.2023 _ DO6.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.6.e _ Minuta de Ato DO6.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 6.6.f _ Anexos da DN ECA DO6.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 7. Proposta de agenda das reuniões da Câmara Técnica Especializada de Planejamento.pdf Belo Horizonte Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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