Reunião Extraordinária do CBH dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Data: 17/03/2026

Horário: 09:00

Local: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTkyMDYzZGEtNzM1YS00ZmEwLWI3OGYtZWVlYzAxYmI1ZTAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22b513172b-95ed-45bd-8508-4c4a81a3bc25%22%2c%22Oid%22%3a%2202da9c06-2546-47a8-baeb-546d3e4a3f86%22%7d

• 17_03_2026_Pauta_PN1.pdf

• Item 2 - Minuta da Ata 05.03.2026.pdf
• Item 4 - Minuta de Deliberação - Outorga 38097_2024.pdf
• Item 4 - Parecer Técnico ABHA - Outorga 38097_2024.pdf
• Item 4 - Parecer Técnico CTOC - Outorga 38097_2024.pdf
• Item 4 - Parecer Técnico IGAM - Outorga 38097_2024.pdf
• Item 5 - Minuta de Deliberação - Outorga 46406_2024.pdf
• Item 5 - Parecer Técnico ABHA - Outorga 46406_2024.pdf
• Item 5 - Parecer Técnico CTOC - Outorga 46406_2024.pdf
• Item 5 - Parecer Técnico IGAM - Outorga 46406_2024.pdf

• Aprova o processo de outorga nº 38097/2024 requerido por Jair Agostinho de Oliveira – ME. Processo SEI nº 2090.01.0016762/2024-93.. Disponivel em: 19/03/2026
  PN1_Deliberacao_78_2026.pdf
• Aprova o processo de outorga nº 46406/2024 requerido por Mario Lúcio Resende Oliveira Locação de Máquinas e Equipamentos – EPP, Processo SEI nº 2090.01.0024852/2024-10.. Disponivel em: 19/03/2026
  PN1_Deliberacao_79_2026.pdf