Reunião Ordinária do CBH Piracicaba e Jaguari
Data:
03/04/2025
Horário:
09:00
Local:
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Pauta
03_04_2025_Pauta_PJ1.pdf
Documentos Complementares
Item 2.1_Minuta de ata_05_11_2025.pdf
Item 2.2_Deliberação ad referendum_Indica conselheiros PCJ FEDERAL e CTPL.pdf
Item 2.2_Deliberação ad referendum_Institui GT de Outorga.pdf
Item 2.2_Minuta Deliberação_Referenda Atos da presidente.pdf
Item 2.3_Minuta Deliberação_Aprova criação da Comissão Eleitoral.pdf
Deliberações
Indicação dos Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – mandato 2025-2027 para a composição do PCJ FEDERAL e Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL). Disponivel em: 24/04/2025
PJ1_Deliberação_001_25.pdf
Aprova a criação da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG, do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari. Disponivel em: 24/04/2025
PJ1_Deliberação_002_25.pdf
Referenda atos da Presidente do CBH PJ1. Disponivel em: 24/04/2025
PJ1_Deliberação_003_25.pdf
Aprova a criação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral Complementar com vistas a recomposição e formação de cadastro de reserva no Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari, Gestão (2023/2027) e para o processo eleitoral da Diretoria gestão (2025/2027). Disponivel em: 24/04/2025
PJ1_Deliberação_004_25.pdf
Indefere solicitação de outorga registrada sob protocolo nº 15703/2024, requerido pela HOUSE MC PARTICIPAÇÕES EIRELI, em empreendimento no município de Camanducaia/MG. Disponivel em: 24/04/2025
PJ1_Deliberação_005_25.pdf
Defere solicitação de outorga registrada sob protocolo nº 51559/2024, requerido pela MÁXIMA PARTICIPAÇÕES LTDA., em empreendimento no município de Camanducaia/MG. Disponivel em: 24/04/2025
PJ1_Deliberação_006_25.pdf
Ata aprovada
03_04_2025_Ata_PJ1.pdf
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