Reunião Extraordinária do CBH do Rio Pará

Data: 21/10/2025

Horário: 09:00

Local: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzllYTA3MjItMzYwNC00ZTAxLWI2YTAtOTExYjdhMDNlZWRi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cb523019-54f6-4658-a4f9-2b208db1eea7%22%2c%22Oid%22%3a%227c26fc5c-a21e-4db8-a480-9de12c1ac470%22%7d


Pauta
Documentos Complementares
Deliberações
  • Defere o Processo de Outorga nº 26112/2025 - regulação de retificação e canalização já implantada. Requerente: Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Processo SEI nº 2240.01.0004796/2025-08. Disponivel em: 12/12/2025
    SF2_Deliberacao_107_2025.pdf
  • Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação 2024-2027 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente ao exercício 2025 e dá outras providências.. Disponivel em: 12/12/2025
    SF2_Deliberacao_normativa_106_2025.pdf
Ata aprovada
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