Reunião Ordinária do CBH Jequitaí e Jacuí

Data: 25/11/2025

Horário: 09:00

Local: Av. Pedro Álvares Cabral, n.º 900- Bairro Ibituruna, Sala de Reuniões SEMMA - Montes Claros- MG.

• 25_11_2025_Pauta_SF6.pdf

• Item 2_Minuta Ata_16_07_2025.pdf
• Item 3_ Minuta Deliberação_Aprova Enquadramento Corpos de Águas.pdf
• Item 4_Minuta Deliberação_Aprova Readequação Percentuais POA-PAP.pdf
• Item 5_Minuta Deliberação_ Aprova POA.pdf
• Item 6_Minuta Deliberação_ Institui Grupo GACG.pdf
• Item 7_Minuta Deliberação_Aprova Plano a Aplicação.pdf
• Item 8_ Minuta Deliberação_ Aprova Calendário Reuniões 2026.pdf
• SF6_Deliberação_10_2025.pdf

• Autoriza a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa CERH-MG nº 98, de 25 de abril de 2025.. Disponivel em: 01/12/2025
  SF6_Deliberação_08_2025.pdf
• Dispõe sobre a aprovação do orçamento anual da Agência de Bacia Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica dos rios Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco para aplicação no custeio de 2026 e dá outras providências. . Disponivel em: 01/12/2025
  SF6_Deliberação_09_2025.pdf
• Institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) integrado com representação em cada CBH dos Afluentes Mineiros do rio São Francisco (CBH's SF1, SF4,SF6, SF7, SF8, SF9 e SF10).. Disponivel em: 19/01/2026
  SF6_Deliberação_10_2025 - GACG.pdf
• Aprova o Plano de Aplicação Plurianual da Agência de Bacia Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia hidrográfica dos Rios JEQUITAÍ, PACUÍ e TRECHO DO SÃO FRANCISCO referente aos exercícios 2025 a 2027, e dá outras providências.. Disponivel em: 01/12/2025
  SF6_Deliberação_11_2025.pdf
• Aprova o Enquadramento dos Corpos de Àguas Superficiais em classes de qualidade da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco - Circunscrição Hidrográfica (CH) SF6. . Disponivel em: 01/12/2025
  SF6_Deliberação_12_2025.pdf
• Aprova o calendário anual das reuniões plenárias ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí, e trecho do São Francisco, exercício 2026, e dá outras providências. . Disponivel em: 01/12/2025
  SF6_Deliberação_13_2025.pdf