Reunião Extraordinária do CBH do Rio Paraopeba

Data: 13/11/2023

Horário: 14:00

Local: Local: PARQUE NATURAL MUNICIPAL FELISBERTO NEVES
Endereço: Av. Edmeia Matos Lazzarotti - Ingá Alto, Betim - MG

• 13_11_2023_Pauta_SF3.pdf

• Aprova o Processo de Outorga nº 24624/2023, requerido pela Cachoeira Extração E Mineração Ltda., para fins de autorização de dragagem em curso de agua em um trecho de 1.211 m. do Rio Paraopeba - Processo SEI 1370.01.0001531/2023-55. Disponivel em: 25/08/2025
  SF3_Deliberacao_08_2023.pdf
• Aprova a Retificação da Outorga No. 13085/2021, requerido pela ARP Empreendimentos Ltda ME, para fins de Retificação de Portaria para aumento de produção - Processo SEI 1370.01.0016607/2022-18. O. Disponivel em: 25/08/2025
  SF3_Deliberacao_09_2023.pdf
• Aprova o Processo de Outorga nº 32779/2022, requerido pela Vale S/A, para fins de renovação da portaria de outorga n° 32.779/2022, referente Retificação de Curso de Água - Processo SEI 1370.01.000.4632/2022-42. Disponivel em: 25/08/2025
  SF3_Deliberacao_10_2023.pdf
• Aprova o Processo de Outorga nº 32778/2022, requerido pela Vale S/A, para fins emissão da portaria de outorga referente ao processo n° 32.778/2022, referente Canalização e/ou retificação de curso de água - Processo 1370.01.0004599/2022-60. O. Disponivel em: 25/08/2025
  SF3_Deliberacao_11_2023.pdf
• Aprova o Processo de Outorga nº 12591/2022, requerido pela Vale S/A, de obtenção de Outorga de água superficial para desvio de curso d’água, localizado no Ribeirão Ferro Carvão, instalado no município de Brumadinho, MG. - Processo SEI 1370.01.0011542/2022-03. Disponivel em: 25/08/2025
  SF3_Deliberacao_12_2023.pdf
• Aprova o Processo de Outorga nº 52.189/2021, requerido pela Vale S/A, para fins de retificação da margem esquerda do Rio Paraopeba, distando 300 metros da primeira retificação (Cortina Atirantada). - Processo SEI 1370.01.0034120/2021-45 . Disponivel em: 25/08/2025
  SF3_Deliberacao_13_2023.pdf

• 13_11_2023_Ata_SF3.pdf